A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) se manifestou, nesta quinta-feira (9), contra a resolução que autoriza biólogos a realizarem procedimentos estéticos minimamente invasivos, incluindo o uso de substâncias injetáveis, como toxina botulínica e preenchedores dérmicos.
Em nota, a entidade afirmou que recebeu a decisão com preocupação e reafirmou seu compromisso com a segurança do paciente e a prática médica ética, baseada em evidências científicas.
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Segundo a SBD, apesar de não envolverem ato cirúrgico, esses procedimentos são considerados médicos por apresentarem riscos relevantes. “A aplicação de substâncias injetáveis exige conhecimento aprofundado de anatomia, farmacologia, técnicas de aplicação e manejo de complicações. Isso demanda julgamento clínico que só a formação médica completa pode oferecer”, diz o comunicado.
A entidade também criticou a base legal da resolução. “Sob a ótica jurídica, uma resolução normativa não pode se sobrepor a uma lei federal — neste caso, a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) —, que define com clareza as atividades privativas dos médicos”, afirmou.
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Para a SBD, a decisão pode representar risco à integridade assistencial e à saúde da população. A entidade informou ainda que seguirá atuando junto às autoridades para que as normas respeitem os princípios legais e técnicos da prática médica no Brasil.
