A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou projeto de lei do distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que cria um auxílio financeiro complementar para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos – os que se dedicam integralmente aos cuidados de seus filhos ou dependentes com deficiência, transtorno, síndrome ou doença rara.
Denominado “Cuidar de Quem Cuida”, o projeto visa garantir apoio financeiro temporário às mães que, por conta das demandas especiais de seus filhos, não conseguem se inserir no mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar condições para custear moradia, alimentação, medicamentos e outras necessidades essenciais para o bem-estar dessas famílias.
Segundo o texto do projeto, o benefício será concedido mediante comprovação da condição do dependente através de laudo médico e poderá ser acumulado com outros benefícios sociais. O valor e os critérios específicos para a concessão do auxílio serão definidos pelo Poder Executivo por meio de regulamentação própria.
Para Pedrosa, a aprovação do projeto representa um o importante na garantia de direitos e e a essas famílias. “As mães atípicas enfrentam desafios diários e muitas vezes são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem exclusivamente aos cuidados dos filhos. Esse projeto busca garantir dignidade e melhores condições de vida para essas mulheres”, afirmou o parlamentar.
