Hoje o dia promete ser animado na Câmara Legislativa. Pelo menos, barulhento. A exemplo da última tentativa, quando os deputados prometeram votar o projeto substitutivo a Lei do Silêncio, a Casa ficou lotada de manifestantes, contrários e favoráveis ao PL 445/2015, de autoria do petista Ricardo Vale. Oito entidades do setor se posicionaram por meio de nota técnica, repudiando o projeto de lei e dizendo que a proposta “representa um retrocesso social e ambiental inissível.” As entidades querem um estudo detalhado sobre as questões acústicas e de saúde pública antes dos deputados votarem o PL.
Acordo mal acordado
A votação do PL 445 foi adiada em duas semanas depois da presidência da Casa apresentar parecer da Unidade de Constituição e Justiça (UCJ) dizendo que há “inconstitucionalidade formal” no projeto original e no substitutivo, “por usurpação de competência da União para a edição de normas gerais e de caráter nacional sobre a matéria.” Para garantir a parte técnica da proposta, Ricardo Vale tratou de encomendar um outro parecer derrubando o da UCJ e apresentou aos deputados. No fim da tarde de ontem, após reunião do colégio de líderes, o acordo era manter a promessa de incluir o PL na ordem do dia.
Parte política
Agora é trabalhar para que hoje os distritais não arrumem outro argumento para esvaziar o plenário, como é de praxe em matérias polêmicas. O PL precisa de 13 votos para ser aprovado.
Justiça eleitoral fake
E-mails falsos estão circulando em nome da Justiça Eleitoral, com mensagens dizendo que o título do eleitor foi cancelado ou pedido a atualização de dados cadastrais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente os tribunais Regionais eleitorais dos estados do Rio Grande do Sul (TRE/RS), do Goiás (TRE/GO) e do de Santa Catarina (TRE/SC) mandam mensagens online.
Festa no Legislativo
A Câmara Legislativa fechou um contrato no valor de R$ 104 mil com a Única Promoções e Empreendimentos Ltda para promover eventos dentro da Casa e também nas áreas externas, tudo de acordo com a demanda dos parlamentares.
Lojistas pressionam pela Luos
Comerciantes da capital esperam que a Câmara Legislativa vote neste semestre projeto de lei complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Em regime de urgência, a matéria foi enviada no fim de 2017 aos deputados distritais que ainda não a analisaram. A Luos vai unificar mais de 420 normas urbanas e seis planos diretores locais vigentes. Assim, cerca de 365 mil lotes urbanos registrados em cartório terão regras mais claras sobre limitações de altura e de área construída e as atividades que são permitidas no local.
Dificuldades para instalação
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Edson de Castro, disse que “a não aprovação da Luos dificulta a instalação de shoppings centers, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais e residenciais no DF, além de não gerar empregos e renda. Se o projeto for aprovado podem ser criados 120 mil empregos.” Para Edson de Castro, “ao não analisar a matéria, a Câmara mostra que está na contramão dos fatos, atrapalhando o desenvolvimento da economia e impedindo a geração de empregos numa cidade com mais de 290 mil desempregados”. Para ele, é importante que outras áreas do setor produtivo pressionem os parlamentares para que examinem a matéria.
Tiro, porrada e rombo
“Sabemos que o governo Rollemberg é incompetente e despreparado. E o que conformamos é que é mentiroso também”, dispara o presidente regional do PR, Alexandre Bispo ao falar sobre a recente confusão na divulgação das contas públicas. O Buriti bateu na mesa, alegando que tinha fechado 2017 com o caixa no azul. Mas o Ministério Público desmentiu a informação. O erário amarga um rombo de R$ 970 milhões.
I do Patrimônio Público
A oposição protocolou a I do Patrimônio Público, para investigar a queda do viaduto da Galeria dos Estados e outros dramas da infraestrutura candanga. A proposta é de autoria da deputada distrital Celina Leão (PPS). O texto já conta com s de Wellington Luiz (MDB), Raimundo Ribeiro (PPS), Juarezão (PSB), Joe Valle (PDT), Ricardo Vale (PT), Bispo Renato (PR), Robério Negreiros (PSDB), Chico Vigilante (PT). Rafael Prudente (MDB), Reginaldo Veras (PDT) e Claudio Abrantes, sem partido.
