Usando como argumento a necessidade de desenvolver um ambiente de empreendedorismo e inovação no DF, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou projeto de lei da distrital Paula Belmonte (Cidadania), que estabelece diretrizes para a criação de Polos de Economia Sustentável e Criativa no Distrito Federal.
A primeira área de interesse é o Setor Comercial Sul. Além de promover o desenvolvimento sustentável, a proposta busca integrar novas tecnologias a conteúdos culturais regionais e estimular arranjos produtivos locais e distritos criativos.
Segundo o texto, os polos deverão fomentar atividades que usem a criatividade, a cultura e o capital intelectual como principais insumos, abrangendo desde o artesanato e a gastronomia até as produções audiovisuais, design, tecnologia e literatura.
“A proposta busca o desenvolvimento local ao apoiar pequenos e médios negócios sustentáveis de forma coordenada, efetiva e integrada por meio de ações conjuntas, uma vez que ações esparsas perdem muito a força e efetividade”, ressaltou Belmonte na justificativa de seu projeto.
Entre os principais pontos do projeto estão o incentivo à criação de startups voltadas para a economia criativa e sustentável, o estímulo à formação de distritos e arranjos produtivos locais, a criação de uma plataforma digital para integrar empresas e divulgar produtos e serviços, a prioridade no o a crédito para pequenos e médios empreendedores do setor e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem iniciativas inovadoras no setor. O projeto agora segue para análise nas demais comissões temáticas da Casa antes de ser votado em plenário.
Setor Comercial Sul com referência especial
De autoria do distrital Thiago Manzoni foi votado projeto que cria o Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal.
O novo texto inclui o Setor Comercial Sul (SCS) entre as áreas beneficiadas pelo complexo. Manzoni argumenta que a inclusão visa “contemplar um setor que agrega diferentes atividades e pessoas, mas que tem ado por um processo de esvaziamento e obsolescência de seus prédios e espaços urbanos”.
Inserção da região na lei 7023/2021, na opinião do parlamentar, vai fortalecer as atividades já em curso e atrair outras, como resgate da função agregadora de um centro urbano.
Listão de propostas
Na lista de projetos incluiu-se proposta do distrital Robério Negreiros (PSD), que cria a Região istrativa da Fercal, projeto da distrital Jaqueline Silva (MDB) que altera o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e enfim uma surpresa: projeto do distrital Eduardo Pedrosa manda construir monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil em área que especifica.
