Não deve ser tão fácil para o governo conseguir aprovar o projeto que cria o Instituto Hospital de Base na Câmara Legislativa. Entidades que representam os servidores públicos da saúde têm feito pressão para que os deputados votem contra a proposta. Um panfleto distribuído pelas redes sociais destaca nome e foto de quem já declarou ser contrário ao texto do Executivo. Pontos de interrogação são colocados sobre os nomes de quem deve ser favorável, sobretudo os deputados governistas. “Deputado, já decidiu se vai ser um defensor da saúde?” é o que questiona o folheto.
Presidente novo
Eduardo Machado foi afastado do comando do PHS. No lugar dele, assume interinamente Luiz França. Ex-diretor do Na Hora, ele é o atual secretário-geral do partido.
Luos em discussão
A segunda audiência pública para discutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) está marcada para amanhã, no Museu Nacional, a partir das 9h. Na pauta, um debate sobre as contribuições da população que chegaram ao governo por meio de consulta pública. Até lá, está aberta a terceira consulta pública, no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, para coleta das informações que vão subsidiar o debate.
Detalhes
“Nessa etapa da consulta, o governo quer ouvir da população sugestões para os critérios para a edificação nos lotes”, destaca a subsecretária de Gestão Urbana, Cláudia Varizo. Serão tratados aspectos como altura, tamanho para construção, taxa de ocupação e número de vagas de estacionamento.
Menos burocracia
O deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) comemora a derrubada do veto ao projeto de lei que libera as pessoas com deficiência cujo diagnóstico seja “invalidez ou incapacidade permanente” do recadastramento para emissão do e livre. “Com essa alteração, visamos garantir o respeito às pessoas com deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade”, justifica.
Prédio cedido
O Tribunal Regional Eleitoral do DF cedeu o prédio que era ocupado pelo Cartório da 17ª Zona Eleitoral (Gama) para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Foi realizado até um ato para formalizar o ato.