A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pagou um mico monumental ao depor à Comissão de Assuntos Fundiários do Senado. Tudo começou quando, no riquíssimo seminário de Davos, na Suíça, o seu Ministério anunciou com pompa e circunstância a de um “protocolo de intenções” com valor de quase meio bilhão com uma empresa privada estrangeira, a Ambipar, para explorar terras indígenas.
A era ilustrada por imagem em que apareciam o vice-ministro de Guajajara, o presidente mundial da Ambipar e mais uma advogada especializada em área empresarial, especialmente carbono. Ninguém autorizara o ato, o Congresso não fora ouvido e a terra indígena coberta pelo tal protocolo correspondia a 14% do território nacional – área igual a França e Inglaterra juntas. Depois disso, funcionários da Ambipar expam seus planos, que incluíam até mineração e carbono. Só que ninguém conseguia localizar o “protocolo de intenções”.
O contrato de milhões que não houve
Dada a dimensão da área e o volume de recursos envolvidos, todo mundo tentou descobrir o texto do protocolo de intenções. Não aparecia em lugar nenhum, nem mesmo no Diário Oficial.
Foi só nesta quarta-feira, 26, que, pressionada em depoimento do Senado, a ministra Guajajara itiu que o texto é só “um ato político”, que “traduzia intenções”.
Simplesmente não definia territórios e que o governo brasileiro – assim como as comunidades indígenas, que também precisam ser ouvidos. Em outras palavras, houve uma bela ficção. Menos para a Ambipar, cujas ações tiveram valor multiplicado, coisa que Sônia Guajajara não comentou. Seus funcionários falaram de planos e, significantemente, quem mais explicou o que fazer foi a diretora responsável pela área de carbono..
