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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Junta caminha para DF

Arquivo Geral

08/03/2018 7h00

A crise no atendimento da Junta Co mercial do DF sensibilizou o Governo Federal. Nas últimas semanas, mesmo nestes tempos de crise, filas tortuosas afligiram contadores e empresários locais em busca de baixas, aberturas e alterações de empresas. Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, Adriano Marrocos, representantes do Executivo e do setor produtivo começaram a negociar a transferência da Junta da esfera federal para o Governo do DF. Para garantir mais independência e agilidade para compras e contratação, a proposta também a pela transformação do órgão em uma autarquia, seguindo o modelo de São Paulo.

Regras do jogo

Sem bater o martelo, o Governo Federal estabeleceu duas condições, diretamente enraizadas nas necessidades das empresas públicas, autarquias e similares. “Ele não quer pegar fila, não quer sofrer com a morosidade. E é até compreensível. Citaram o exemplo do Banco Brasil, que precisa de muita rapidez nas operações”, relata Marrocos. A segunda exigência é a qualidade do atendimento. Neste caso, poderão ser criadas uma turma específica de atendimento e um setor de análise exclusivo para a União.

Lei em gestação

Empresários e contadores começaram a redigir uma proposta de projeto de lei para a regionalização da Junta. Ainda falta consenso a respeito da origem: se o texto pode ser de iniciativa da Câmara dos Deputados ou se deve nascer do próprio Executivo. De toda sorte, o movimento buscará força com federações, associações e bancada brasiliense no Congresso Nacional.

Três reis

Hoje a Junta está dividida entre três forças políticas. A direção direta está nas mãos do PSDB. Mas o órgão fica sob o guarda-chuva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerido pelo PRB. Já no DF, o vento sopra do PSB.

PCdoB próximo do PDT

Na montanha-russa de movimentações políticas, o PCdoB continua a nutrir o projeto de uma composição ampla de centro-esquerda
com o PDT. “Essa é nossa opção. Nossa aliança prioritária é com o PDT”, afirma o presidente regional do PCdoB, Augusto Madeira. A agremiação mantém pré-candidaturas próprias como plano B, caso a composição morra antes das urnas.

PSDB nacional prepara Izalci como pré-candidato ao GDF

A Executiva Nacional do PSDB definirá hoje 13 pré-candidaturas “prioritárias” para governos estaduais. O DF está na lista e o nome indicado é o presidente regional, o deputado federal Izalci Lucas. O movimento da cúpula não é apenas político, pois as pré-candidaturas também são necessárias para o cálculo e o uso do Fundo Eleitoral.

Barulho religioso

Deputado da “bancada religiosa” da CLDF, Rodrigo Delmasso não concorda com a exigência de silêncio em Brasília, prevista na atual Lei do Silêncio, principalmente, perto das igrejas. As entidades religiosas chegaram primeiro, as residências depois. E a população reclama do barulho? O parlamentar está se questionando até agora.

Homenagem para elas

Para homenagear a equipe feminina que trabalha na Secretaria das Cidades, o chefe da pasta, Marcos Dantas, ofereceu um café da manhã para as mulheres. Aproveitou o momento para reconhecer o crescimento da participação da mulher na política. O secretário insistiu e disse que elas precisam resistir e lutar mesmo com todo preconceito que enfrentam diariamente.

Destino desconhecido

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) decidiu comprar vestuário infantil, entre tecidos e aviamentos. Reservou R$ 392,9 mil para a aquisição – e só não informou quais crianças usarão.

Oposição interessante

Se o Executivo já enfrentou dificuldades agora ou no ado para votar na Cânara Legislativa os projetos de seu interesse por não ter a maioria dos 24 deputados distritais ao seu lado, no momento não parece enfrentar problemas. Desde o começo das votações na Casa em 2018, quatro projetos do Poder Executivo foram aprovados, contra um de origem parlamentar

No débito ou no crédito

O ritmo do governo acelerou mesmo nos último meses. Uma lei distrital aprovada e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em 2015 produzirá efeitos a partir de agora, como indicou o Executivo em publicação do DODF desta semana. A Lei nº 5.551/2015 fixa normas para facilitar a quitação de dívidas de proprietários de veículos e infratores. No máximo duas empresas que trabalham com cartão de débito e crédito poderão se credenciar junto ao Detran para processar os pagamentos por meio de cartões de débito ou crédito. Ainda haverá a alternativa para quitar os débitos à vista ou em parcela mensais. E já sai com o veículo regularizado.

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