O Governo do DF decidiu não recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou a lei distrital que criou o Cartão Material Escolar para alunos de escolas públicas. Foi o Ministério Público quem questionou a norma, alegando que onerava os cofres públicos. Pelo projeto original, o Executivo deveria conceder os materiais escolares aos alunos de baixa renda, mas, na modificação feita pela Câmara Legislativa em 2005, ficou estabelecido que os valores seriam distribuídos aos pais. Com isso, o benefício, conforme argumenta o Ministério Público, ou a custar mais caro. Só que no Distrito Federal, os valores gastos com o benefício já vinham sendo enxugados desde que o governador Rodrigo Rollemberg tomou o. Tanto que de R$ 27 milhões, em 2014, o total liquidado ou para R$ 5,6 milhões, em 2017. Em 2015, o benefício não foi concedido e, em 2016, foram liquidados R$ 6,3 milhões
Prejuízos
Não eram só as famílias carentes que se beneficiavam do cartão, mas os pequenos comércios de regiões istrativas mais periféricas. Com a extinção do programa, as compras de material escolar serão bem mais modestas neste ano.
Acabou a graça
Um recado, colado no caixa do estacionamento do Shopping ID lembra que a lei distrital que garantia isenção de estancionamento para maiores de 60 anos foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, datada de 2007, é autoria do então distrital Rogério Ulysses,
Folia de protesto
A marchinha que vai embalar o Carnaval, segundo os petistas é: “A lei é para todos, mas ninguém pode ser condenado sem provas.”
Economia de verba
Depois que o senador Reguffe (sem partido) inaugurou o modelo de economia de recursos de gabinete, dispensando verbas garantidas a parlamentares, virou sinônimo de compromisso com o dinheiro público recusar o uso desse dinheiro. Agora é a deputada distrital Celina Leão (PPS) que ostenta a fama de economizadora. Ela, segundo o gabinete tem divulgado, economizou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos depois de ter deixado de usar a verba indenizatória no início deste mandato.
Recomendados
Ex-chefe de gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, Rômulo Neves (Rede) participou até do Big Brother Brasil, maior reality show do País, com o objetivo de se tornar conhecido e se eleger em outubro deste ano. Tempos depois, desistiu da candidatura e, agora, vai embora até do País, seguindo a carreira de diplomata. Ao anunciar os novos rumos que tomará, prometeu apresentar uma lista de políticos nos quais confia e recomendar aos seguidores nas redes sociais. Pois bem, ele reuniu 29 personalidades do DF e disse acreditar que elas são “honestas, confiáveis e interessadas no bem comum”. Sugere a renovação da política e diz que os pré-candidatos apontados não estão amarrados em negociata. “Não tem como você dizer agora que não consegue achar um bom candidato. Qualquer um desses, honrará o seu voto”, escreveu.
Nem lembrou de Rollemberg
Entre os listados, estão a jornalista Rayssa Tomaz (PV), que já foi repórter do Jornal de Brasília; o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Thiago Jarjour; o presidente do PSOL-DF, Fábio Félix; e o veterano Toninho do PSOL. Quando perguntado sobre a indicação para o governo, já que os listados concorrem a cargos apenas no legislativo, ele foi sucinto: “Difícil, muito difícil.”
Caro
O site da Secretaria de Saúde é que deve dar publicidade ao edital do primeiro processo seletivo para o Instituto Hospital de Base do DF. Ismael Alexandrino, o diretor-presidente da entidade, diz que o regulamento prevê publicidade ampla e “a rede mundial de computadores”, conforme ele diz, é de divulgação ampla. Não deve ser publicado no Diário Oficial do DF, por motivos: economia de recursos. “Tem um custo alto publicar no DODF”, lembra Alexandrino.
Xau!
É com um doce e sonoro “xau” que vó Emilia, com uma simplicidade bem peculiar, se despede das pessoas. E eu peço licença para usar o palavreado dela para dizer que hoje, após 3.113 dias de dedicação, me despeço do Jornal de Brasília e da coluna Do Alto da Torre. Agradeço à casa, por toda a confiança e liberdade nestes oito anos e meio; aos leitores, pela interação, pelas cartinhas escritas à mão, pelos recados e até pelas críticas; e às fontes e aos políticos, pela relação de respeito que construímos ao longo do tempo. Agora, pretendo descansar por uns dias, pular Carnaval e, então, me dedicar a projetos pessoais. Posso ser encontrada nas redes sociais ou no e-mail [email protected]. A gente se vê por aí…
