O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a proposta de reforma do setor elétrico será enviada ao Congresso por medida provisória, e não mais por projeto de lei, apesar das críticas de entidades de defesa do consumidor. Segundo ele, o presidente Lula já autorizou o envio do texto. A declaração foi feita durante a cerimônia que marcou a aquisição de parte da Agência iNFRA pelo think tank Esfera Brasil, na Casa Parlamento, em Brasília.
O evento reuniu convidados em uma noite de coquetel no espaço localizado no Lago Sul. De acordo com o ministro, o anúncio oficial do encaminhamento da MP acontecerá após o retorno da viagem de Lula à Rússia e à China, no dia 13 de maio. Ainda segundo Silveira, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ficará responsável por “criar um ambiente” no Senado e na Câmara de Deputados para receber a MP.
“Nós entendemos que há urgência e relevância, porque as pessoas precisam ser contempladas. Além disso, o setor precisa ter um reequilíbrio o mais rápido possível. Todos sabem que caminhamos para um colapso do setor elétrico em consequência dos grandes subsídios que sustentaram o setor nos últimos anos, alguns muito corretos e justos e outros nem tanto. Portanto, é importante ser encaminhado o texto dessa forma”, disse o ministro.
Silveira integra a comitiva presidencial que embarcou para compromissos oficiais na Rússia e na China. O ministro também informou que á protocolo de intenções com o governo chinês para abrir nas províncias do país o mercado de etanol do Brasil. Presente ao encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Brasil deve movimentar R$ 500 bilhões em investimentos públicos e privados entre 2025 e 2026.
Investimentos com destaque para projetos em petróleo e gás, construção civil e infraestrutura de transportes – incluindo os setores portuário, aeroportuário, rodoviário, hidroviário e ferroviário. Costa ressaltou que o momento é de forte confiança dos investidores internacionais na economia brasileira. “O Brasil já aparece como o país com o maior volume de investimentos internacionais projetados para os próximos três anos”, afirmou.
O ministro destacou ainda o avanço nas concessões portuárias. De 2013 a 2022, o Brasil realizou 41 leilões, com R$ 6 bilhões investidos. No atual governo, a meta é fechar 59 leilões até 2026, com expectativa de quase R$ 30 bilhões em aportes. O maior deles será o STS-10 (Santos 10), previsto para o fim de 2025. “Será o maior leilão da história do setor portuário e vai dobrar a capacidade de operação de contêineres em Santos”, afirmou.
Fotos: Esfera Brasil
