DOUGLAS GAVRAS
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS)
O senado argentino discute nesta quarta-feira (7) a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em duas instâncias.
O projeto, que já ou desidratado pela Câmara dos Deputados, conta com mais simpatia dos senadores e, se a aprovação acontecer, a ex-presidente Cristina Kirchner deverá ficar de fora das próximas eleições.
Por enquanto, há a expectativa de que ela concorra a uma vaga de deputada nacional pela província de Buenos Aires, no pleito que acontecerá em outubro. As listas dos candidatos ainda não estão confirmadas.
O governo de Javier Milei busca aprovar a Ficha Limpa ainda nesta semana, antes das eleições locais que ocorrem em quatro províncias (Salta, Chaco, Jujuy e San Luis votam no dia 11 de maio).
A expectativa é de que a vice-presidente (que na Argentina também comanda o Senado), Victoria Villarruel, aprove a pauta e coloque a proposta em votação na manhã desta quarta.
Curiosamente, as principais disputas atuais em torno do projeto não são impulsionadas pelo kirchnerismo, que seria a força com mais interesse em evitar que ele e.
Em vez disso, as discussões estão centradas na queda de braço, que acontece no Senado, entre os libertários (base de apoio de Milei) e os chamados dialoguistas (senadores de outras forças políticas que costumam acompanhar o governo, principalmente os do Pro, do ex presidente Mauricio Macri).
Tanto o grupo de Macri quanto a Casa Rosada querem colar em si a autoria do projeto que pode tirar o principal nome da oposição da disputa política.
A redação do último trecho da lei foi marcada por uma série de desentendimentos na Câmara dos Deputados, incluindo brigas sobre os direitos autorais do texto.
No Senado, surgiram dúvidas sobre a quantidade de votos necessários para a sanção. Chegou-se à conclusão de que são 37, devido à natureza eleitoral da proposta.
Os governistas têm dito que há votos suficientes para a aprovação.
O kirchnerismo, por sua vez, está ciente de que as chances de aprovação são altas, e que a já confirmada condenação de Cristina poderia deixá-la fora da disputa nacional.
Uma esperança dos oposicionistas é quanto aos questionamentos jurídicos que uma aplicação da Ficha Limpa poderá gerar no futuro, especialmente sobre a sua aplicação retroativa -se ela é válida para condenações anteriores à lei, como é o caso da ex-presidente.
Cristina Fernández de Kirchner foi condenada no caso conhecido como “Vialidad” e a sentença foi confirmada em dezembro de 2024.
Os juízes investigavam obras rodoviárias em Santa Cruz (a província no sul da Argentina em que Cristina e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, fizeram carreira política) em favor do empresário Lázaro Báez.
No fim de março, o Tribunal Federal Criminal rejeitou o recurso extraordinário interposto por Cristina contra a decisão que confirmou a sentença de seis anos de prisão. A defesa da ex-presidente, então, entrou com um recurso de apelação no Supremo Tribunal Federal.
Este é o primeiro caso judicial em que Kirchner é condenada, embora não seja o único em que ela é investigada. Apesar da condenação, ela não foi presa, já que a decisão ainda não é definitiva e a ex-presidente tem direito de recorrer à Suprema Corte.
