RAPHAEL DI CUNTO E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A última semana de abril terá reuniões decisivas entre partidos em Brasília em que pode ser selada a criação da superfederação União Brasil-PP.
Caso a aliança entre as duas siglas se concretize, essa será a principal força do Congresso, com 107 deputados federais, a maior da Câmara, e 14 senadores, empatada com PL e PSD.
O PP já decidiu pelo apoio à federação há um mês. Uma reunião da bancada do União Brasil na Câmara foi marcada para segunda-feira (28) para discutir o assunto, com possível anúncio da aprovação no dia seguinte.
Os dois partidos estão na base do governo Lula, com quatro ministérios -três da cota do União e um do PP-, além do comando da Caixa Econômica Federal, mas têm protagonizado episódios de infidelidade e ameaçam adotar outros caminhos nas eleições presidenciais de 2026.
O União Brasil, por exemplo, patrocinou um raro episódio de ministro que iria ser e acabou não sendo, simbolizando a divisão interna. O líder da bancada, Pedro Lucas Fernandes (MA), aceitou integrar o primeiro escalão de Lula e depois voltou atrás devido às divergências internas.
Já o outrora gigante PSDB deve aprovar uma fusão com o Podemos para formar um novo partido com 28 deputados federais e 7 senadores. Os tucanos marcaram a reunião de sua Executiva para terça-feira (29), às 10h, em Brasília, e um congresso nacional deve ocorrer em junho.
O PSDB, inicialmente, estudava se juntar com partidos maiores, como PSD, MDB e Republicanos, mas optou pela aliança com uma sigla de tamanho parecido. “Esse modelo de fusão com o Podemos significa a continuidade de todo o legado e de toda nossa história”, disse o presidente do PSDB, Marconi Perillo.
Num segundo momento, o PSDB+Podemos retomará as conversas para também fazer uma federação com Solidariedade (5 deputados) e com o Republicanos (45 deputados e 3 senadores), partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Já a superfederação terá o nome de União Progressista e, para não cindir com o governo Lula neste momento ou afastar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que é pré-candidato à Presidência, o novo agrupamento decidiu aguardar e não indicar nenhum nome para a disputa neste momento. O discurso é de que isso será debatido em 2026, com quem se mostrar mais viável.
Com essas alianças, os partidos vão somar seus fundos eleitorais e partidários e tempo de propaganda na TV e rádio. A intenção é obter maior estrutura para disputar cargos no Executivo e também facilitar a montagem de chapas para as disputas a deputado federal e estadual.
A federação tem validade de quatro anos, mas políticos dos dois partidos a enxergam como o o anterior a uma coalizão permanente.
Apesar do aumento de forças, as quatro siglas podem perder filiados com a junção. PP e União Brasil têm embates entre lideranças estaduais em nove estados, e a direção nacional da federação ficará encarregada de dirimir os conflitos internos. Outros partidos, no entanto, contam que haverá várias saídas e já fazem convites para os insatisfeitos com a perda de espaço em suas bases eleitorais.
Na quarta (23), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, postou em rede social foto com o presidente do PP, Ciro Nogueira, e escreveu: “Vem novidade boa em breve!!!”
O PSDB+Podemos também sofre com investidas externas sobre seus filiados, principalmente os governadores Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Leite mantém conversas com o PSD, cenário em que o mais provável seria disputar o Senado, enquanto o novo partido acena para ele com a possibilidade de uma candidatura presidencial.
As uniões prometidas estão inseridas em um lento processo de enxugamento da salada partidária brasileira, que já chegou a ter 35 partidos e hoje tem 29.
Há dois marcos nesse processo.
O primeiro, em 2015, com a aprovação de uma minirreforma que dificultou a criação de novos partidos.
Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (hoje no PL) e apoiadores tentaram colocar de pé entre 2019 e 2022, sem sucesso.
Desde então, só um partido surgiu do zero, o nanico Unidade Popular (UP), em 2019.
O segundo marco foi no sentido de reduzir o número de partidos e ocorreu em outubro de 2017, com a promulgação da emenda constitucional 97, que eliminou a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais e instituiu a chamada cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira.
A cláusula e restringe o o de partidos com baixo desempenho eleitoral a recursos públicos e ao tempo de propaganda.
Em vigor desde 2018, a cláusula estabelece critérios que se tornam mais rígidos a cada ciclo eleitoral até 2030. Nesse ano, só terão o aos benefícios as legendas que conquistarem pelo menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em no mínimo nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais espalhados por ao menos um terço das unidades da federação.
Em sua estreia, em 2018, quando a exigência era de 1,5%, 14 partidos não atingiram o mínimo. Em 2022, com o piso elevado para 2%, 15 legendas ficaram de fora.
Isso tem forçado legendas pequenas e nanicas a serem incorporadas ou se fundirem a outras, movimento que deve se intensificar nos próximos anos.
Desde 2018, nove partidos desapareceram do mapa político brasileiro: PPL, PRP, PHS, PSL, DEM, PROS, PSC, Patriota e PTB.
Em 2021, o Congresso aprovou a possibilidade de os partidos se unirem em federação por quatro anos, medida tomada à época em resposta à proibição das coligações e ao avanço da cláusula de barreira.
Até hoje, apenas três federações foram formadas, todas em 2022, com vigência até pelo menos o primeiro semestre de 2026: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV.
