Um tribunal de apelações da Espanha anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat).
Em um comunicado, o TSJCat informou que os juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos” ocorridos em uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022.
O tribunal de apelações também menciona em sua decisão “insuficiências probatórias”.
Por estas razões, os juízes absolveram o ex-jogador do Barcelona, que já estava em liberdade condicional para aguardar a resolução do recurso, e anularam as medidas cautelares.
Os fatos ocorreram no banheiro de uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves ava alguns dias na cidade depois de retornar da Copa do Mundo do Catar, que disputou com o Brasil, e antes de regressar ao México para se reapresentar ao Pumas.
Daniel Alves entrou em prisão preventiva em janeiro de 2023 e foi condenado em 22 de fevereiro de 2024. Em 25 de março de 2024, ele recebeu o direito de liberdade condicional, depois de ar 14 meses detido.
O tribunal de apelação rejeitou os recursos do Ministério Público, que pedia o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que solicitava uma sentença de 12 anos.
“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais” diz o comunicado.
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